quarta-feira, 7 de outubro de 2015

UMA REFLEXÃO, DO PRESIDENTE DO PT DE GUARULHOS, SOBRE O RJU E SEUS DESDOBRAMENTOS POLÍTICOS

A questão, histórica, das desigualdades entre os trabalhadores e trabalhadoras da Administração Pública Municipal em Guarulhos podem ser, em grande parte, resolvidos através da implantação do RJU.
O RJU, foi tema de longos debates e profundos estudos nos anos 90, o fortalecimento de um Instituto de Previdência próprio, o Estatuto dos Servidores e os Planos de carreira foram defendidos, pela direção sindical, à época, CUT-FETAM, como o meio mais adequado para se promover justiça, igualdade, isonomia entre os servidores municipais. E como resultado um trabalhador e uma trabalhadora dignificado, motivado e empenhado em prestar um bom serviço à população.
Os dirigentes sindicais, em sua maioria filiados ao Partido dos Trabalhadores, sempre conduziram a categoria através do diálogo, da luta institucional e não vacilaram quando se fez necessário o uso do Direito de Greve especialmente quando os desmandos daquela Administração passaram a atrasar salários.
 Da promulgação da Constituição Federal de 1988 até hoje passaram pelo Paço Municipal seis administrações, nenhuma delas, antes, debruçou-se para elaborar e encaminhar à Câmara Municipal uma proposta de RJU.
Considero digna, ideológica e coerente a atitude do Preito Almeida do PT, primeiro por que investiu e fez o que nenhum fez, mandou elaborar e protocolou uma proposta de RJU, segundo porque enfrentou os mais difusos interesses políticos, muitos deles eleitoreiros e contrários aos interesses do funcionalismo, em terceiro ter ouvido seu Partido que em Reunião de Diretório, chamado à discussão entre seus membros e os Secretários envolvidos na construção do projeto ficou claro que o PT não negaria a Defesa da Livre organização dos trabalhadores e trabalhadoras e seu Legítimo direito à Greve, em quarto por ter dado a devida atenção, para o recado que o funcionalismo mandou das ruas, em quinto por ter a sensibilidade de chamar seu principais Secretários e seus Vereadores para discutir sobre a reivindicação do movimento grevista e por fim ter a grandeza e o compromisso com suas bandeiras históricas e retirar o projeto, atendendo o anseio dos trabalhadores.
Considero, ainda, de fundamental importância, a organização imediata de fóruns representativos para o início dos debates da construção de uma proposta comum, entre funcionalismo, Administração e órgãos representativos de categorias.
O conjunto do Partido dos Trabalhadores, sua Executiva e Diretório, reconhece o esforço do Prefeito Almeida, dos Secretários de Governo Benedito, Administração Vitor Cleber, Presidente do Ipref Miguel Choueri e Secretário Adjunto de Administração José Carlos Candido (Marrom) em, mesmo com as limitações impostas aos que tem o dever de governar, manter-se fiel aos princípios de igualdade, isonomia e justiça entre os trabalhadores e seus direitos consagrados, bem como a postura que nossa Bancada de Vereadores e Vereadoras estiveram à frente em defesa dos ideias petistas.
Desta forma nos manteremos atentos aos próximos movimentos, da garantia do pagamento dos dias paralisados pela Greve e pelo início das negociações rumo à uma proposta que junte o melhor para o funcionalismo com o que é possível pela Administração Pública, que em última análise quem saia ganhando seja o Povo da Cidade de Guarulhos.

Paulo Victor Novaes
                         Presidente do PT de Guarulhos 

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

ECONOMIA PARA QUE?

Quero iniciar esta pequena reflexão, com dois pensadores do momento em que vivemos. “A experiência do século XX sugere que as sociedades muito evidentemente desiguais são intrinsicamente instáveis”. (Thomas Piketty).

Outro: “Um sistema que sabe produzir, mas não sabe distribuir, é tão funcional quanto a metade de uma roda”. (Ladislau Dowbor).

Tendo estas duas reflexões, vamos procurar entender o que esta acontecendo, no Brasil e no mundo atualmente. Temos duas visões econômicas, que estão em curso: A visão neoliberal e a visão desenvolvimentista.

“A lógica da visão neoliberal é simples e intuitiva: O país tem um potencial de crescimento limitado e o mercado é sempre mais eficiente do que o governo, de tal modo que a única forma de acelerar o desenvolvimento é liberalizar a economia, cortar impostos e conter os gastos públicos. Uma vez tomado esse caminho, o desenvolvimento, depois de um necessário período de ajuste até começar os efeitos de longo prazo de forma gradual e equilibrada”.  

A visão desenvolvimentista combina vários argumentos, sem refletir uma escola de pensamento econômico homogêneo. Em contraponto ao caráter teórico e ideológico da visão liberal. Os desenvolvimentistas então adotam uma postura pragmática em torno da defesa de três linhas de atuação. São elas: A adoção de medidas temporárias de estímulo fiscal e monetário para acelerar o potencial produtivo da economia; a aceleração do desenvolvimento social por intermédio do aumento nas transferências de renda e elevação do salário mínimo; e o aumento no investimento público e a recuperação do papel do Estado no planejamento de longo prazo.

Para os neoliberais, a estratégia de desinflação rápida também deve ser acompanhada da independência formal do banco central e, para amenizar os custos sociais da transição, o governo deve concentrar suas ações em políticas sociais. Portanto, para os liberais, o fornecimento de serviços universais como saúde, educação e segurança pública deveriam adaptar-se ao rigor fiscal necessário para fazer a transição em longo prazo, isto é, o governo deveria conter mais agressivamente o crescimento de tais despesas.   

Para os desenvolvimentistas, os investimentos em infraestrutura podem ser feitos tanto pelo Estado quanto pelo setor privado, mediante concessão ou parcerias. No entanto, em ambos os casos, o governo desempenha papel crucial na coordenação dos projetos, na garantia da demanda e no financiamento de longo prazo, além de atuar, evidentemente, na formatação das expectativas também enfatiza o papel do Estado na regulamentação dos mercados. Nessa conjuntura, a elevação do salário mínimo real pode fazer com que uma parte crescente da produtividade do trabalho seja direcionada para o aumento dos salários reais. Para iniciar um circulo virtuoso de desenvolvimento, os protagonistas dessa vertente defendem, portanto, não somente o aumento das transferências de renda e do salário mínimo, mas também o investimento por parte do governo federal e das estatais.

Uma política econômica de esquerda não pode em hipótese alguma retroceder, temos é que avançar e não recuar no modelo de desenvolvimento, não aceitar a volta das políticas neoliberais em que o mercado e o rentismo- e não a nação, o Estado e o povo, são os beneficiados do crescimento e da riqueza.

No atual momento algumas questões estão para serem resolvidas. Se a inflação é de demandas, qual é o crescimento que precisamos ter para manter a inflação sob controle? Precisamos ter um crescimento negativo? Será preciso gerar desemprego de forma significativa? Acredito que a inflação no momento não é de demanda, não podemos sacrificar o mercado de trabalho. É preciso ter calma e equilíbrio para dirigir a economia em uma conjuntura de dificuldade política.

A solução é apostar no povo trabalhador, fazer um projeto de desenvolvimento brasileiro para enfrentar problemas econômicos e sociais. O foco deve ser atacar os problemas de infraestrutura dos transportes urbanos, da saúde, da educação e da habitação. Nosso projeto deve inovar com uma gestão compartilhada com a sociedade e aceitar, quando for o caso, o enfrentamento com os adversários políticos. Já é hora de entender que a época de governar para todos, tem limites, problemas setoriais não serão resolvidos sem embate e enfrentamentos.  

Bibliografia: Fundação Perseu Abramo. Nelson Barbosa. José Antonio de Sousa. Professor João Sicsu. Thomas Piketty. Ladislau Dowbor.



Ass: texto. Professor Fernando Ferro Brandão.

terça-feira, 7 de julho de 2015

RECADINHO AOS GOLPISTAS - POR FABRÍCIO


Gostaria de deixar um recadinho aqueles que estão pensando em um golpe na Dilma para chegar ao poder. Podemos ter várias discordâncias em relação as atitudes e ações que Dilma está tomando, ações essa que nos enquanto militantes progressistas de esquerda não concordamos e acabamos por ser os mais prejudicados e desgastados nesse processo. Mais sabemos que existem formas Democráticas de fazer frente a essas ações e disputar na Política mostrando a nossa líder que esse não é o caminho! #Democracia realidade que ainda estamos a construir a passos curtos, muitos se foram, deram suas vidas para que essa luta fosse conquistada e avançada... e por esses e muitos outros não permitiremos retrocessos a DEMOCRACIA SERÁ MANTIDA - MESMO QUE TAMBÉM TENHAMOS QUE COLOCAR NOSSA VIDA EM JOGO!

POR FABRÍCIO RODRIGUES

quinta-feira, 18 de junho de 2015

Redução da maioridade penal: perfil da juventude no Brasil

Nota Técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançada na terça-feira (16/6) chama atenção para alguns aspectos da desigualdade social e de renda que cercam a vida de milhares de jovens adolescentes brasileiros, a fim de qualificar a discussão sobre a maioridade penal no Brasil.
Segundo o estudo, os adolescentes (12 a 18 anos incompletos) totalizavam, em 2013, 21,1 milhões (11% da população brasileira). Informações sobre sexo, raça/cor e escolaridade encontram-se na tabela abaixo, que mostra também que há ainda uma grande defasagem entre a idade e escolaridade entre os jovens.

Os dados da Pnad 2013 revelam que, naquele ano, dos 10,6 milhões de jovens de 15 a 17 anos, mais de 1 milhão não estudava e nem trabalhava; 584,2 mil só trabalhavam e não estudavam. Para esses jovens, o perfil de exclusão se repete: são do sexo masculino, negros e pobres (entre os jovens de 15 a 17 anos que trabalham, aproximadamente 99% pertencem às famílias 20% mais pobres do país). As taxas de informalidade são muito altas entre esse grupo etário, bem como é alta a porcentagem de jovens ocupados com rendimento de menos de um salário mínimo.
O estudo remete à importância da violência cometida e sofrida pelos jovens no quadro da vulnerabilidade social que sua situação socioeconômica potencializa, considerando os problemas do sistema prisional e do sistema socioeducativo (também racialmente seletivos). Para os autores, uma das questões mais urgentes é a aplicação correta dos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) no tocante à execução das medidas socioeducativas.
Para ler mais:
O Adolescente em Conflito com a Lei e o Debate sobre a Redução da Maioridade Penal esclarecimentos necessários
leia mais
Boletim de política social 176 - OIT: Dia mundial contra o trabalho infantil 
leia mais



Fonte ...http://novo.fpabramo.org.br/

quinta-feira, 28 de maio de 2015

ARTICULAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS EM DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

No dia 27, foi realizado uma coletiva de imprensa da Frente Municipal Contra a Redução da Maioridade Penal, com o objetivo de divulgar as várias ações que serão realizada na cidade de Guarulhos.

Falaram em nome da Frente, Lucia – Coordenadora do Projeto Meninas e Meninos de Rua, Janaina – Presidente do Conselho Municipal da Juventude, Anastácia – Presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente - CMDCA, Karen – Representante do Coletivo de Mulheres e Movimento Negro e Elenice – Conselheira Tutelar dos Pimentas.

Colocaram a dificuldade de se comunicar com a sociedade e a falta deste tema relatando o lado dos movimentos sócias, pois não temos um canal que ajude a esclarecer a população sobre o mesmo, foi apresentado uma Carta de adesão a Frente Municipal Contra a Redução da Maioridade Penal-Guarulhos.

Carta de adesão a Frente Municipal Contra 
a Redução da Maioridade Penal-Guarulhos

A Frente Municipal Guarulhos, surgiu a partir de discussões de diversos grupos, coletivos, instituições, associações, militantes de Direitos Humanos e do Sistema de Garantia de Direitos de diversas áreas, inicialmente usando as redes sociais como meio de articular. Por meio dessas ferramentas de comunicação, objetivamos somar forças para lutar contra a redução da maioridade penal.
Somos uma Frente Municipal Contra a Redução da Maioridade Penal-Guarulhos, permanente que visa contribuir com discussões, mobilizações, articulação e fortalecimento da frente, comitês e fóruns municipal e regionais contra a redução da maioridade penal, sugerindo, inclusive, a criação desses comitês onde ainda não existam, a fim de realizar ações que visam impedir a aprovação da PEC 171/93.

Para que possamos intervir junto à opinião pública e aos parlamentares, propomos articulações com o legislativo municipal (Câmara dos Vereadores) e estadual (Assembleia Legislativa), sindicatos, partidos políticos, organizações religiosas, faculdades, universidades, sociedade de amigos de bairros, ONGs e movimentos sociais, no sentido de promover debates, seminários e audiências públicas contra a redução da maioridade penal.
A Frente Municipal adotou um calendário com datas estratégicas para as Mobilizações Contra a Redução da Maioridade Penal. A ideia consiste em mobilizar os agrupamentos que são contrários à redução a organizarem simultaneamente atividades como panfletagens, passeatas, aula pública, intervenções artísticas, palestras, audiências públicas, seminários, entre outras. As ações acontecerão em suas respectivas comunidades, municípios, cidades, regiões e Estados, com objetivo de esclarecer a população sobre os danos causados por tal medida aos adolescentes e à sociedade.

Frente Municipal Contra 
a Redução da Maioridade Penal-Guarulhos

Calendário
Frente Municipal Contra Redução da Maioridade Penal.
19/05 - Reunião da Rede Social as 14h na OAB Guarulhos - Núbia

22/05 - Reunião da Frente Municipal Guarulhos. Local Projeto MMR. As 09h30 Projeto Meninos de Meninas de Ruas- Rua. Benedito Rodrigues de Freitas, n°84-JD Santa Francisca - Centro de Guarulhos.

23/05 – Debate sobre “Juventude e Segurança Pública. Organizações Juventude do PT. Local. Rua Herry Simonsen, 144. As 17h30.

27/05 - Coletiva de empresa -

30/05 - Encontro Cultural - Dom Pedro Centro as 14h00 – Organização André-(Dell) SambaRockano.

10/06 - Audiência Pública na Câmara Municipal de Guarulhos. As 18h30. – Organização Frente Municipal Contra Redução da Maioridade Penal.
R. João Gonçalves, 604 - Centro, Guarulhos

15/06 - Conferência Lúdica da Criança e Adolescentes.
16 e 17/06 - Conferência de Direitos da Criança e Adolescentes.
Av. Monteiro Lobato, 734. Macedo - Guarulhos – SP


Por. Valterson Mengalli