Ato-Basta de Violência! A Juventude quer Viver!

II Conferência Nacional da Juventude

As dimensões da Política Nacional de Juventude

Desde  2005 vários avanços foram registrados em relação à agenda juvenil, a começar pela criação da própria Secretaria e do Conselho Nacional de Juventude, que é inédito na  América Latina, já que o Brasil é o único país da região que possui um conselho voltado especificamente para os jovens. Composto por 60 membros, dos quais 40 são da sociedade civil, o Conjuve veio reforçar ainda mais a democracia participativa, que ganhou destaque ainda maior com a realização da I Conferência Nacional de Juventude, em 2008, em Brasília. O evento mobilizou mais de 400 mil jovens e adultos em todo o país e resultou em um documento com 70 resoluções e 22 prioridades que devem nortear as ações para a juventude em nível federal, estadual e municipal. A Conferência cumpriu seu papel em todos os aspectos, seja da mobilização, do aprofundamento do debate e do fortalecimento da temática juvenil, estimulando a discussão da agenda por parlamentares, prefeitos, secretários e governadores, entre outros agentes públicos. Em dezembro de 2011 a capital federal sediará um novo debate com a realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude.

A Dimensão Institucional

A parceria entre o Conselho e a Secretaria Nacional de Juventude foi fundamental para reforçar outra importante dimensão da política juvenil, que é a dimensão institucional. Graças ao trabalho conjunto, os organismos de juventude – secretarias, subsecretarias, conselhos e coordenadorias – se multiplicaram no país e hoje já estão presentes em cerca de mil municípios e 25 estados. Também foram criados os Fóruns Nacionais de Gestores Municipais e Estaduais de Juventude, que vieram fortalecer ainda mais a política juvenil.

A Dimensão Internacional

A Política Nacional de Juventude exige que o Brasil mantenha o intercâmbio permanente com outros países, sobretudo da América Latina, e participe dos debates internacionais sobre o tema, que ganhou novo impulso depois da 18ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo, realizada em 2008, em San Salvador, capital de El Salvador, cuja declaração final incluiu o papel do Estado no estabelecimento de políticas públicas destinadas a melhorar a qualidade de vida dos jovens nos países ibero-americanos. O Brasil integra a Organização Ibero-Americana de Juventude desde 2010. Com sede na Espanha, a OIJ é o único órgão multilateral de juventude no mundo, vinculado à Organização dos Estados Ibero-Americanos, e envolve Portugal, Espanha e os países da América Latina.  Em dezembro de 2009, o Brasil sediou o 2º Encontro de Parlamentares Ibero-Americanos pela Juventude, que foi organizado pela Secretaria Nacional de Juventude em parceria com a OIJ. O evento foi importante para que os parlamentares tomassem conhecimento do conteúdo da Convenção Ibero-Americana, que foi o primeiro Tratado de Direitos Humanos voltado para a Juventude, assinado em 2005, na Espanha, e ratificado por sete países.

No cenário internacional, destaca-se também a Reunião Especializada de Juventude do Mercosul (REJ), que envolve os países do Cone Sul, com a responsabilidade de pensar a política de juventude sob a ótica da integração. No 5º Encontro do Grupo (junho de 2009), o Brasil colocou na pauta o tema Juventude e Trabalho Decente e ressaltou a necessidade de levar a questão às instâncias superiores do Mercosul, visando à construção de uma agenda de trabalho decente voltada para a juventude. A proposta já produziu efeitos e na última reunião de Cúpula (julho de 2009) os presidentes do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela assinaram comunicado conjunto para implementação da referida agenda nos países que compõem o Bloco. Além disso, a SNJ mantém o diálogo institucional com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, participando de uma agenda comum voltada para a juventude dos países que integram o Grupo.

A Dimensão Legal

Uma outra dimensão, tão fundamental quanto as  outras, é a constituição de um marco legal, que vai permitir ao Brasil consolidar sua política juvenil como uma política de Estado, ou seja, uma política perene e independente da vontade daqueles que estejam governando o país. Com esse objetivo, a Secretaria Nacional de Juventude participou, estimulou e apoiou os debates em torno das três matérias que integram o marco legal da juventude, uma já implementada e duas sob apreciação do Congresso Nacional.  Aprovada e promulgada em julho de 2010, a PEC 042/2008, conhecida como a PEC da Juventude, foi transformada na Emenda Constitucional 65, inserindo o termo "jovem" no texto constitucional, no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais, a exemplo do que já ocorria com a criança, o adolescente e o idoso. O Estatuto da Juventude, que estabelece a responsabilidade das três esferas governamentais na execução das políticas juvenis, foi aprovado na Câmara dos Deputados em outubro de 2011 e aguarda apreciação do Senado. O Plano Nacional de Juventude, por sua vez, estabelece um conjunto de metas que os governos – federal, estadual e municipal – deverão cumprir em relação à política juvenil em um período de dez anos, e aguarda entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados.

O desafio da Inclusão Social

A inclusão é, sem dúvida, a mais complexa dimensão da política juvenil. Para vencer este desafio, o governo criou programas específicos, a exemplo do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), que oferece elevação de escolaridade, capacitação profissional e inclusão digital.  Criado em 2008, o Programa atua nas modalidades Urbano (que de 2008 a 2011 foi executado pela Secretaria Nacional de Juventude e em 2012 migrará para o Ministério da Educação); Projovem Campo (Ministério da Educação); Projovem Adolescente (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Projovem Trabalhador (Ministério do Trabalho e Emprego). Mas a política de juventude inclui diversos outros programas, como os Pontos de Cultura e o  ProUni,  que já concedeu milhares de bolsas a jovens até 29 anos, permitindo o seu acesso ao ensino superior em universidades particulares. É importante destacar também, entre outras ações, os investimentos no ensino técnico, com a ampliação das escolas federais de educação profissional em todo o Brasil.

Nas Ruas, Praças e Bairro de Guarulhos

Atividades na ONG Visão do Futuro no Cabuçu - Guarulhos

Chamado para I Encontro de Blogueiros do Alto Tietê..

Brasileiros de todos os cantos estão discutindo as novas tecnologias da internet, mídias alternativas para difundir informações, comunidades eletrônicas e, principalmente, a democracia dos meios de comunicação.

O debate está sendo organizado pelas conferências regionais, estaduais e nacional de comunicação. Além delas, blogueiros, militantes virtuais e usuários de redes sociais estão promovendo encontros em todo o Brasil, de forma a ampliar a discussão e suscitar políticas inclusivas para o setor. Nesse cenário, o Alto Tietê, região leste da Grande São Paulo, não poderia ficar de fora.

É por isso que estamos preparando um grande debate sobre a democratização dos meios de comunicação, regulação da mídia, direito ao acesso à internet, militância virtual, blogosfera e redes sociais.

Assim como aconteceu no recente encontro estadual de blogueiros, o debate em nossa região também quer contribuir para as discussões que serão apresentadas no encontro nacional, que deverá ocorrer em junho.

O debate não é e nem pode ficar restrito a um grupo de pessoas. Desse modo, reuniões organizativas pré-encontro ocorrerão nas cidades da região, nas próximas semanas. Assim, convidamos a todos a engajarem conosco na construção deste evento e a participar do encontro.

Em breve divulgaremos a programação completa e a forma de inscrição. Se tiver dúvidas ou quiser contribuir com a organização, entre em contato. Leia, participe e divulgue. O encontro é de todos.

O evento ocorrerá dia 04 de junho, em Poá, nas dependências do Centro Cultural Taiguara, centro do município.

Comissão organizadora

Encontro de Blogueiros e Redes Sociais do Alto Tietê

Central da Juventude participa da reunião preparatoria do I Encontro de Blogueiros do Alto Tietê, que aconteceu na cidade de Suzano no dia 19/05/2011.

Leandro - 27 anos, Jornalista

residente da cidade de Poá.

Faz uma chamada para todos participarem do I Encontro no dia 04/06 na cidade de Poá.

http://www.blogsdoaltotiete.blogspot.com/I ENCONTRO DE BLOGUEIROS E REDES SOCIAIS DO ALTO TIETE

Encontro da Macro Alto Tietê / Guarulhos

O Partido dos Trabalhadores tem se empenhado nos encontros das Macrorregiões, pois é o momento democratico dos militiantes participarem, opnarem e discutir.


A macro do Alto Tietê foi a 10ª a se reunir em um numero significante de filiados das 11 cidades do Alto Tietê, contando com a presença de varias lideranças Partidaris e Politicas.






Entrevistados:


Edinho Silva - Presidente do PT Estadual - SP.


Marisa de Sá - Vereadora , Coordenadora da Macro, e Lider da Bancada do PT em Guarulhos


Nice Couto - Presidente do Conselho da Mulher de Suzano


Douglas - Sec.de Organização da APEOESP - SP


Nilton Del Valle - Membro do Diretorio do PT de Poá.


Silvio - Sec. de Organização da Macro Alto Tietê / Guarulhos